"A crise da Educação no Brasil não é uma crise, é um projeto.”
Foto: Ricardo Stuckert
Nunca na história do Brasil se investiu tanto na educação quanto no governo Lula e Dilma. Tivemos um grande avanço, professores mais valorizados e investimentos em novas Universidades e Institutos Federais. Com o Enem o acesso ao ensino superior tornou-se realidade entre os mais pobres às universidades públicas.
Governos do PT sempre viram o investimento em educação como o melhor caminho para o desenvolvimento.
Em apenas 13 anos, Lula e Dilma criaram 422 escolas técnicas -- três vezes mais do que fizeram todos os governos anteriores em mais de um século de história (140 escolas). Criaram também 18 universidades federais, 173 câmpus e programas como o ProUni e o Fies, que democratizaram o acesso ao ensino superior. Resultado: o país que levou cinco séculos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades, precisou de apenas 13 anos para chegar aos mais de 7,1 milhões de brasileiros universitários.
Com Lula e Dilma, os professores conquistaram piso salarial nacional, que aumentou 78,7% desde que foi criado, em 2009, com ganho real de 35,5%. O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica garante curso superior aos educadores ainda sem graduação. Instrumentos precisos de avaliação, como Ideb (ensino básico) e Sinaes (ensino superior), permitem aferir qualidade e corrigir deficiências. A educação melhorou em todos os níveis e para todos.
Desempenho do país cresce em ranking internacional
O Brasil foi o país que mais evoluiu no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), entre 2003 e 2012. A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o desempenho dos estudantes de 15 anos em matemática, leitura e ciências. O Brasil cresceu em todas as notas. A evolução, segundo a OCDE, se deve à combinação de maior investimento, instrumentos de avaliação e melhores salários para professores.
E mesmo com todos esses avanços tinha muito a ser feito ainda. Com o projeto de direita (MDB, PSDB), corremos o risco e ameaça de regressão.
“Escola sem partido” e sem investimento, um projeto do Golpe.
“Escola sem partido” e sem investimento, um projeto do Golpe.
No Governo Temer houve redução de investimentos nas Universidades federais, cortando cerca de 45% dos recursos, se volta apenas para o apoio às instituições privadas via FIES, com 250 mil vagas para alunos com renda familiar mensal de até três salários mínimos per capita e 60 mil vagas para que tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos per capita, ou seja busca sucatear as Universidades Federais e deixar as Faculdades privadas controlando o mercado e recebendo ainda algum auxílio do governo.Voltando um pouco no tempo, o que o governo Temer (MDB) faz hoje dando ênfase a um ensino superior privado e sucateando as Universidades públicas, acontecia no governo FHC, que incentivou a proliferação de Faculdade Particulares, de qualidade bastante duvidosa e com isso o abandono das universidades públicas. Durante seu governo criou-se o FIES (O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) a qual tem por discurso ampliar o acesso ao ensino superior, mas na prática enriquecer grupos privados que se beneficiam dos recursos públicos.
Após o golpe com o impeachment da presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff (PT), estamos assistindo o verdadeiro desmonte na educação que começa com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, que esmaga por 20 anos os investimentos públicos, incluindo a educação. Outro projeto que preocupa educadores,totalmente Inconstitucional, mas que ainda não foi aprovado em nível nacional, é o chamado "Escola sem Partido" ou "lei da mordaça", por impor a censura aos professores em sala de aula e impedir o debate de visões contraditórias dos fatos, dos fenômenos sociais e da história. O autor e relator desse projeto em Brasília é da bancada fundamentalista. O projeto é absolutamente inconstitucional. No artigo 206 da Constituição, está prevista a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas. Está garantida a liberdade de ensinar, aprender. Na última quarta-feira (11) o projeto estava para ser votado na comissão especial, mas a oposição conseguiu o adiamento.
No ensino médio a mudança é mais trágica ainda, o projeto prever que os alunos estudem o período integral, até aí parece normal, porém mais da metade dos jovens estuda à noite pela necessidade de trabalhar, e os alunos terão de cumprir sete ou oito horas na escola, se as escolas fecham as 23h, que horário a jornada vai começar? De tarde. Mas se o jovem está trabalhando, como ele vai estar as 16h na sala de aula? Então, a tendência é a extinção do período noturno. Com isso uma boa parte dos jovens pobres, negros e negras, ficarão de fora das salas de aula.
Concluo dizendo que o projeto apresentado pela direita (MDB,PSDB) e seus colaboradores, é um projeto para promover as desigualdades sociais.
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